ATA DA QÜINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 08.06.1988.

 

 

Aos oito dias do mês de junho do ano de mil novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Poro Alegre, em sua Qüinquagésima Quinta Sessão Ordinária da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura. Às quatorze horas e oito minutos, foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adão Eliseu, Artur Zanella, Brochado da Rocha, Cleom Guatimozim, Jorge Goularte, Lauro Hagemann, Mano José, Nereu D’Avila, Paulo Satte, Raul Casa, Antonio Hohlfeldt, Bernadete Vidal, Caio Lustosa, Elói Guimarães, Ennio Terra, Gladis Mantelli, Jussara Cony, Nei Lima, Teresinha Irigaray e Valdir Fraga. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios nos 300; 303/88, do Sr. Prefeito Municipal; 279/88, do Des. Antônio V. Amaral Braga, Presidente do Tribunal de Justiça; s/nos, de Linar Bicca Ribeiro; do Dep. Aldo Arantes. A seguir, foi aprovado Requerimento do Ver. Raul Casa, solicitando alteração na ordem dos trabalhos, passando-se ao período de Pauta e, logo após, suspendendo-se a presente Sessão, em face do falecimento do Supl. Pozolo de Oliveira. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nos 99/85; 77/88; Projeto de Lei do Executivo nº 29/88; em 3ª Sessão, o Projeto de Resolução nº 10/88; os Projetos de Lei do Legislativo nos 72; 76/88; o Projeto de Lei do Executivo nº 31/88; em 4ª Sessão, o Projeto de Resolução nº 12/88. Às quatorze horas e dez minutos, em face do Requerimento do Ver. Raul Casa, acima referido, o Sr. Presidente levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora Regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Brochado da Rocha e Jorge Goularte, o último nos termos do art. 11, § 3º do Regimento Interno, e secretariados pelo Ver. Lauro Hagemann. Do que eu, Lauro Hagemann, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1ª Secretária.

 

 

O SR. PRESIDENTE: A Mesa submete ao Plenário Requerimento de autoria do Ver. Raul Casa, solicitando a alteração da ordem dos trabalhos, passando-se ao período de Pauta e, logo após, suspendendo-se a Sessão em razão do falecimento do Suplente Pozolo de Oliveira.

Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Passamos, a seguir, à

 

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

 

1ª SESSÃO

PROC. 2067/85 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 99/85, do Ver. Valdir Fraga, que altera designação de via pública. (De Estrada Eduardo Prado para Av. Eduardo Prado.)

 

PROC. 0979/88 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 77/88, do Ver. Valdir Fraga, que dispõe sobre adoção de escolas de 1º Grau por empresas ou pessoas físicas.

 

PROC. 1073/88 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/88, que cria cargos de provimento efetivo no Serviço Público Centralizado do Município e no Departamento Municipal de Habitação, e dá outras providências.

 

3ª SESSÃO

 

PROC. 599/88 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/88, do Ver. Cleom Guatimozim, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Resolução nº 785/83.)

 

PROC. 940/88 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 76/88, do Ver. Isaac Ainhorn, que autoriza o Executivo Municipal a instalar balanças públicas em feiras livres e similares.

 

PROC. 928/88 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72/88, do Ver. Isaac Ainhorn, que dispõe sobre a adoção de livro didático nas escolas públicas municipais.

 

PROC. 1075/88 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/88, que institui gratificação por exercício de atividades médicas e paramédicas no Hospital de Pronto Socorro e dá outras providências.

 

4ª SESSÃO

 

PROC. 655/88 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/88, da Mesa, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências.

 

O SR. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos em Pauta. Estão encerrados os trabalhos.

 

(Levanta-se a Sessão às 14h10min.)

 

* * * * *